Dúvidas sobre assinatura eletrônica? 5 respostas dos nossos especialistas

Se você está começando agora a abandonar o uso do papel, provavelmente deve ter várias dúvidas sobre assinatura eletrônica, que envolvem desde o seu uso até a validade desse tipo de autenticação.

A transição para processos digitais é um passo importante para empresas e profissionais que buscam otimizar suas operações e aumentar a segurança nas transações. 

Porém, muitas pessoas ainda têm receio sobre como essa tecnologia funciona, se é realmente segura e quais são as suas vantagens em comparação ao método tradicional.

Entender como essa tecnologia funciona pode parecer complicado no início, mas é essencial para quem quer garantir segurança e agilidade nas transações. 

Neste artigo, vamos responder às 5 dúvidas mais comuns sobre assinatura eletrônica, ajudando você a fazer a transição do papel para o digital com mais confiança e clareza. Boa leitura.

5 dúvidas sobre assinatura eletrônica respondidas pelos nossos especialistas

Para ajudar você a tirar as principais dúvidas sobre assinatura eletrônica, nossos especialistas estão aqui para esclarecer as cinco perguntas mais comuns sobre o tema. 

Acompanhe e descubra como a assinatura eletrônica pode transformar a sua forma de fazer negócios, garantindo mais praticidade e segurança para a sua empresa!

A assinatura eletrônica tem validade jurídica? 

Essa é provavelmente a pergunta que mais recebemos. Sim, a assinatura eletrônica possui validade jurídica no Brasil, sendo reconhecida por leis nacionais e internacionais. 

O marco inicial dessa regulamentação foi a Medida Provisória 2.200-2, de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Essa medida garante que as assinaturas feitas por meios eletrônicos tenham a mesma validade que as assinaturas tradicionais em papel, desde que atendam a certos requisitos de segurança e autenticidade. 

Mais recentemente, a Lei 14.063/2020 reforçou ainda mais essa questão, detalhando as aplicações da assinatura eletrônica e suas formas de utilização tanto para transações privadas quanto em órgãos públicos. 

Na prática, isso significa que documentos assinados eletronicamente podem ser apresentados em juízo e têm força probatória, desde que haja mecanismos que garantam a autoria e a integridade do documento.

A assinatura eletrônica é segura? 

A assinatura eletrônica é segura, principalmente quando são utilizados mecanismos avançados de criptografia e autenticação. 

Ao usar uma assinatura eletrônica, as plataformas geralmente incorporam várias camadas de proteção, como o uso de certificados digitais, autenticação em múltiplos fatores, e tecnologias como hashing, que garantem que qualquer alteração no documento seja facilmente detectada. Esses recursos tornam a assinatura eletrônica resistente a fraudes e alterações. 

No entanto, a segurança também depende da escolha de uma plataforma confiável, como a D4Sign, que possui 15 pontos de autenticação e utiliza os mais altos padrões de segurança para proteger os documentos e a identidade dos signatários.

Existe mais de um tipo de assinatura eletrônica?

Existem diferentes tipos de assinatura eletrônica, cada uma adequada a necessidades e níveis de segurança específicos. De modo geral, elas podem ser divididas em:

• Assinatura eletrônica simples: ideal para transações de menor risco, é uma forma de assinatura que identifica o signatário de forma mais simples, como por exemplo login e senha. Ela pode ser usada em contratos que não exigem um alto nível de formalidade, como o agendamento de uma consulta médica.

• Assinatura eletrônica avançada: essa forma já envolve um nível mais alto de segurança, pois inclui métodos de autenticação adicionais, como biometria, para garantir que a assinatura seja feita pelo próprio signatário. Ela é adequada para documentos onde a autenticidade e a segurança precisam ser garantidas, mas que ainda não exigem um certificado digital ICP-Brasil.

• Assinatura eletrônica qualificada (digital): considerada a forma mais segura de assinatura eletrônica, ela utiliza um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora vinculada ao ICP-Brasil. 

Esse certificado é um arquivo eletrônico que identifica de forma única uma pessoa física ou jurídica, garantindo a integridade e autenticidade do documento. É a opção mais indicada para contratos de alto valor ou documentos que precisam ser submetidos a órgãos públicos.

Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?

A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica, e a principal diferença entre elas reside no nível de segurança e no uso de certificados digitais. 

Enquanto a assinatura eletrônica é um termo amplo que engloba qualquer assinatura feita de forma digital (incluindo assinaturas por e-mail, autenticação via senha ou até mesmo biometria), a assinatura digital usa um certificado digital para garantir a autenticidade da assinatura. 

Como saber se uma assinatura eletrônica é oficial? 

Para verificar a autenticidade de uma assinatura eletrônica do nível qualificado, ou seja, a digital, e garantir que ela tenha validade jurídica, basta usar o Validar. 

O ITI Verificador, agora chamado Validar, é uma ferramenta online gratuita para validar assinaturas digitais em conformidade com a legislação brasileira.

O Validar funciona de forma instantânea: basta acessar o site do serviço e enviar o arquivo do documento que contém a assinatura digital. Automaticamente você receberá o status de verificação da assinatura e um Relatório de Conformidade com informações detalhadas do documento.

Utilizando o Validar, os usuários podem ter uma confirmação oficial de que a assinatura digital está de acordo com as exigências legais brasileiras. 

Pergunta extra: Por que usar assinatura eletrônica?

Essa aqui é um bônus para você que quer tirar todas as suas dúvidas de uma vez por todas! 

• Economia de tempo e agilidade: a assinatura eletrônica permite que documentos sejam assinados de forma rápida, independentemente de onde os signatários estejam. Isso melhora a produtividade, elimina a necessidade de impressões, envio de documentos físicos e deslocamentos para assinaturas presenciais.

• Redução de custos: ela reduz despesas com papel, impressão, armazenamento físico e transporte de documentos. Ela também minimiza os custos relacionados a serviços de autenticação em cartório, tornando-se uma solução mais acessível para empresas e indivíduos.

• Sustentabilidade e responsabilidade ambiental: adotar a assinatura eletrônica é uma forma de contribuir com a preservação do meio ambiente.

Além de ser mais sustentável, essa prática também reflete um posicionamento responsável em relação aos recursos naturais.

• Você pode testar grátis: por 30 dias e com direito a cinco envios de documentos para a assinatura, a D4Sign permite que você teste este e muitos outros recursos.

Basta se cadastrar em nosso site e começar seu teste grátis.