A assinatura eletrônica é segura?

Se você está lendo este conteúdo, provavelmente está cogitando deixar processos antigos para trás e quer saber se a assinatura eletrônica é segura e confiável.

Esta é uma dúvida comum para quem pensa em mudar da assinatura manuscrita – aquela com papel e caneta – e abraçar o novo, usando a tecnologia a favor da sua gestão de documentos.

E você não está sozinho. O mercado de assinaturas digitais vem em um potencial de crescimento enorme. Segundo uma pesquisa realizada pela The Insight Partners, a estimativa é que o valor deste mercado alcance a marca de $40,23 bilhões até 2030. 

Neste conteúdo, vamos explicar o que é assinatura digital, como essa tecnologia funciona e explicar porque essa é a opção mais segura para firmar contratos.

Os riscos da assinatura em contratos de papel

Contrato em papel com assinatura feita de próprio punho parece ser algo incontestável e a prova de fraude.

Essa sensação de segurança está atrelada ao fato de que a assinatura tradicional é algo comum na nossa rotina há muitos anos, ou seja, estamos acostumados a ela. Mas não é bem assim. 

Contratos firmados em papel trazem diversos riscos, desde o momento da assinatura, até o seu armazenamento.

Em primeiro lugar, existe o risco de falsificação de assinatura, o que não é raro de acontecer. Também existe a possibilidade de fraude na integridade do documento após assinatura, como por exemplo, a retirada ou inserção de uma página.

Outra brecha de segurança nas assinaturas em papel é o acesso de pessoas não autorizadas, o que é um problema, especialmente em casos de acordos NDA, ou seja, que envolvem confidencialidade e sigilo de informações. Impressão, transporte, cartório, armazenamento… Muitas são as etapas que um documento físico passa e que permitem o acesso de diferentes agentes à informação.

Contratos em papel também estão sujeitos à perda e extravios, seja de forma mal intencionada ou por um acidente causado por falha humana, armazenamento impróprio ou catástrofes naturais, como por exemplo, uma enchente.

Com a assinatura eletrônica, todos estes riscos são minimizados, mas por ser uma tecnologia relativamente nova, acaba gerando certa insegurança. Vamos começar a entender como essa solução funciona e desmistificar essas inseguranças a seguir.

O que é assinatura eletrônica?

Assinatura eletrônica é qualquer tipo de acordo que usa meios eletrônicos como forma de validação, tais como: reconhecimento facial, biometria, código de acesso, senhas, geolocalização, certificado digital, entre outros.

Esses meios eletrônicos são chamados de pontos de autenticação e seu principal objetivo é garantir a identidade do signatário, ou seja, validar que a pessoa que está assinando o documento é realmente quem ela diz ser. 

Além dos pontos de autenticação, a assinatura eletrônica conta com outras tecnologias e registros, como a criptografia, que garante a integridade do documento.

Como funciona na prática?

Para assinar um documento eletronicamente você precisará usar uma plataforma de assinatura digital e eletrônica, que possui toda a tecnologia necessária para realizar este processo de forma segura e válida juridicamente.

De forma geral, você faz o upload do seu documento na plataforma, escolhe os pontos de autenticação, insere os signatários e envia para a assinatura. Assim que o documento estiver assinado, você e as partes envolvidas são notificados e recebem um Certificado de Assinatura, que traz um código criptografado do documento (hash) e informações sobre cada assinatura.

Todos os documentos ficam armazenados em nuvem, de forma segura. Sem papel e impressões, sem despesas e tempo de transporte, sem contato com pessoas não autorizadas.

Por que a assinatura eletrônica é segura?

Todos estes fatores que citamos acima – pontos de autenticação, criptografia, armazenamento em nuvem – tornam a assinatura eletrônica mais segura contra falsificações e fraudes e a tornam válida juridicamente, por atender 3 requisitos básicos:

• Não repúdio:  prova quem é o autor de determinada ação e mantém as evidências registradas para eventuais disputas ou auditorias;
• Autenticidade: o signatário tem sua identidade confirmada e validada;
• Integridade: a partir do momento em que um documento foi assinado digitalmente, a criptografia hash garante que ele não foi alterado, fraudado ou falsificado.

Vamos entender melhor todos esses pontos e mostrar que a assinatura eletrônica é segura e confiável.

Validade jurídica

Esse é um ponto que sempre abordamos em nossos conteúdos, pois é uma dúvida frequente sobre o assunto. Muitas pessoas questionam sobre a validade jurídica da assinatura digital. É válida em juízo? Aceita nos tribunais?

A resposta é sim. No Brasil, essa modalidade de assinatura tem respaldo jurídico há mais de 20 anos com a Medida Provisória 2.200-2/2001 e foi reforçada com a  Lei 14.063/2020, chamada de Lei da Assinatura Eletrônica.

Vale ressaltar que para uma assinatura realizada em meio digital ter valia, é importante que ela atenda aos requisitos que citamos anteriormente: não-repúdio, autenticidade e integridade. Daí a importância de enviar e assinar seus documentos por uma plataforma em conformidade e com a tecnologia certa.

Autenticação do signatário

Como citamos, a validação de identidade do signatário é feita através de pontos de autenticação.

Existem diversos tipos de autenticação digital, com níveis diferentes de segurança. De acordo com o meio de validação utilizado, podemos classificar a assinatura eletrônica em 3 tipos.

Assinatura simples

Usa pontos de autenticação mais básicos, como a assinatura padrão, que exige nome completo, data de nascimento e CPF ou a partir da grafia da assinatura na tela de um dispositivo. 

Por ter uma validação de identidade simplificada, esse tipo de assinatura deve ser utilizado em documentos de baixo risco como contratos de prestação de serviços, por exemplo.

Assinatura avançada

Vincula a autenticação das assinaturas ao próprio contrato, atenuando os seus riscos. 

Aqui podem ser usadas autenticações que possuem um nível de segurança e autenticidade maior, como PIX, WhatsApp, vídeo selfie, entre outros. É a modalidade mais usada pelas empresas.

Assinatura digital ou qualificada

É o tipo que usa o certificado digital como forma de validação. 

Considerado o ponto de autenticação mais seguro, possui vínculo com o ICP-Brasil e diversos critérios criptográficos que garantem a identidade do signatário e a integridade do documento assinado. 

É importante deixar claro que a assinatura eletrônica é segura, mesmo quando é usada a modalidade simples. O que muda é o nível de acuracidade usado para validar o signatário. A dica é usar pontos de autenticação simplificados para contratos mais simples e a assinatura digital para acordos mais complexos. Também é bom se atentar às exigências de órgãos ou contratos específicos.

Por exemplo, documentos da Junta Comercial exigem assinatura avançada. Contratos de compra e venda ou transferência de imóveis, precisam ser assinados com certificado digital.

Proteção de dados com criptografia e código hash

A criptografia é uma técnica de proteção de dados que converte textos legíveis em códigos.

Na assinatura eletrônica, essa tecnologia é usada em diferentes momentos: na transmissão e armazenamento de dados, na verificação de identidade, na criação de uma assinatura única e verificável e na validação de documentos.

Entre as criptografias, o código hash é a que está por trás da integridade do arquivo. Ele é um número único, uma representação criptográfica do conteúdo do documento, funcionando como uma “impressão digital”. 

Qualquer alteração mínima no documento resultará em um código hash completamente diferente, garantindo que o conteúdo original não sofreu alteração após a sua assinatura. Caso haja qualquer divergência no hash, a assinatura é invalidada, pois o requisito de integridade não foi cumprido.

Armazenamento em nuvem

O armazenamento de documentos em nuvem é mais seguro do que o arquivamento em computadores locais e arquivos físicos.

Quando os documentos estão alocados em tecnologias robustas de cloud computing, há redução no risco de ataques e vazamentos de informações. 

Bons provedores de armazenamento em nuvem contam com diversas camadas de proteção em uma infraestrutura distribuída e confiável, criptografia de ponta e conformidade com leis de proteção de dados.

Em uma plataforma de assinatura eletrônica, todos os seus documentos ficarão armazenados em nuvem, o que aumenta a segurança. Além disso, eles ficarão todos concentrados em um só lugar, o que facilita o controle de acesso a pessoas não autorizadas, por exemplo.

Como a D4Sign mantém a segurança dos seus documentos

Enfim, a assinatura eletrônica é segura? Se for com a D4Sign, sim!

Nossa plataforma possui toda a tecnologia necessária para garantir a segurança e validade jurídica das suas assinaturas.

Somos a única do mercado que possui 15 pontos de autenticação, ou seja, 15 formas de validar a identidade do signatário. Entre eles, o exclusivo D4Sign Score, que possui integração de dados com o Governo Federal.

Além disso, a D4Sign usa a solução de cloud computing da AWS, uma das mais seguras do mundo. Usamos criptografia em diferentes etapas do processo, da criação ao armazenamento, e os códigos hash 256 e hash 512 para garantir a integridade dos documentos.

Também vale citar que mantemos processos que aumentam ainda mais a segurança dos seus documentos, como o monitoramento de riscos e ameaças, auditoria contínua e registro de todas as ações realizadas.

Experimente toda a praticidade e segurança da assinatura eletrônica. Faça um teste grátis de 30 dias com a D4Sign!